Alterações no Portal Eletrônico “Tipo de Protocolo”

Em virtude da publicação da Resolução Normativa – RN n.º 464/2020, que dispõe sobre o processo administrativo eletrônico no âmbito da ANS, o Portal Eletrônico (Espaço Operadora) sofreu algumas alterações, no dia 8 de fevereiro. O campo que anteriormente era nomeado como “Protocolo” passa a ser chamado de “Tipo de Protocolo”, enquanto o campo Assunto – “Outras Solicitações” foi dividido em dois. Desta forma, teremos Outras Solicitações – Intercorrente e Outras solicitações – Novo processo.

No intercorrente será solicitado o número do processo, com isso, a petição será registrada diretamente no processo informado, possibilitando eficiência no atendimento. O assunto “Outras Solicitações – Novo processo” funciona da mesma forma que o antigo “Outras solicitações”, sem a necessidade de informar o número do processo administrativo. Sendo assim, é importante utilizar o intercorrente sempre que possuir o número do processo e utilizar o novo processo apenas quando não for possível.

O assunto “Solicitação de vistas e cópias” também passará a ser intercorrente, então no lugar do campo “Número do Processo para vistas” será “Processo Administrativo”.

A Agência tem publicado Avisos no Espaço Operadora com adequações ao Protocolo Eletrônico (RN nº 464/2020). Qualquer nova atualização, publicaremos no nosso boletim eletrônico.