ANS realiza audiência pública nº 18

Em 30 de julho de 2021, foi realizada a Audiência Pública – AP n.º 18 (link 1)com o objetivo de colher subsídios para a proposta de alterações necessárias na norma do Programa de Acreditação de Operadoras – Resolução Normativa n.º 452/2020.

Algumas propostas de alteração da norma:

• Alteração do art. 5º, do inciso III e do parágrafo 2º do art. 6º da RN n.º 452/2020 em decorrência de alteração nas normas do INMETRO, com repercussão para as regras de homologação das Entidades Acreditadoras;
• Alteração do item 1.7.13, do Anexo I em função da revogação da Instrução Normativa – IN/DIOPE n.º 14/2007; e
• Desmembramento do item 2.2.1 em dois itens em: 2.2.1 (essencial – existência de equipe multiprofissionais) e 2.2.6 (excelência – percentual de carteira).

Além disso, sofreram alterações os Anexos (RN nº 452/2020):

• II Glossário;
• III Forma de cálculo dos critérios de pontuação;
• IV Diretrizes para elaboração de relatório de acreditação da operadora de entidades acreditadas; e
• V Formulário de requerimento.

 O próximo passo é a aprovação da norma pela Diretoria Colegiada da ANS.

Para visualizar o quadro comparativo do texto vigente e das propostas de alteração da norma, clique aqui.

Para ter acesso aos demais documentos relacionados à AP n.º 18, clique aqui.