Novo processo de atualização do Rol é tema de evento na ANS

Nos dias 24 e 26 de agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu evento para prestar esclarecimentos sobre o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previsto na Resolução Normativa nº 470/2021. A Unimed Federação Rio acompanhou o evento pelo Youtube.

No primeiro dia do evento, a ANS apresentou as mudanças promovidas com a nova normativa, que alterou as etapas e fluxos para a revisão periódica da lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Já na quinta-feira, 26 de agosto, foi realizado apresentação do novo formulário de submissão de propostas de atualização do Rol.

Abaixo, seguem os principais pontos abordados nos dois dias de evento:

• Entre 1/10/2021 e 30/9/2022 serão aceitos apenas dois tipos de propostas de Atualização do Rol (PAR) pelo FormRol: a)Incorporação de nova tecnologia em saúde ou nova indicação no uso do Rol; e b) alteração de nome de procedimento ou evento em saúde já listado no Rol.
• A partir de 1/10/2022, serão recebidos todos os tipos de propostas (PAR).
• Para as propostas de atualização do Rol protocoladas entre 1/10/2021 e 29/3/2022: (a) prazo máximo de 60 dias para notificação do resultado da análise de elegibilidade da proposta; e (b) prazo máximo de 24 meses para decisão final sobre a proposta para fins de atualização do Rol.
• Para as propostas de atualização do Rol protocoladas após 29/03/2022: a) prazo máximo de 30 dias para notificação do resultado da análise de elegibilidade da proposta; e b) prazo máximo de 18 meses para decisão final sobre a proposta para fins de atualização do Rol.

O FormRol estará disponível para preenchimento a partir de 1º de outubro de 2021.

A Agência prevê realizar uma revisão na RN n.º 465/2021 para que essa norma trate apenas das normas gerais de cobertura para as sucessivas edições do Rol que acontecer futuramente, tornando-se perene, sem a necessidade de atualização a cada Rol publicado. Assim, a cada novo Rol haverá a publicação de uma RN específica para atualizar as coberturas e as DUTs, quando houver.

Para o envio de perguntas sobre o processo de atualização do Rol, a ANS disponibilizou o endereço eletrônico: [email protected]

A próxima atualização do Rol está prevista para julho de 2022.

Para ter acesso às apresentações realizadas nos dois dias de evento, clique aqui.