Audiência Pública para alteração da RN nº 393/2015

A ANS realizará a Audiência Pública nº 19/2021/PRESI, com o objetivo de debater a proposta de normativo que dispõe sobre a alteração da Resolução Normativa – RN nº 393/2015, que trata dos critérios de constituição de Provisões Técnicas.

Segundo a Agência, o objetivo da proposta é promover maior clareza sobre as determinações normativas, frequentemente objetos de dúvidas das operadoras de planos de saúde, além de atualizar os parâmetros de cálculo da PEONA-SUS.

O evento será realizado em 26 de novembro, das 09:30 às 12:30, por meio da plataforma Microsoft Teams.

A participação dependerá de inscrição prévia, que poderá ser realizada até o 25 de novembro, às 17h, por meio deste link.

Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos neste link.