Consultas Públicas n.º 92 e n.º 93

Foram publicadas no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022, as Consultas Públicas n.º 92 e n.º 93, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas, respectivamente, à proposta de alteração da Instrução Normativa – IN/DIPRO nº 50/2016 e à Resolução Normativa – RN nº 476/2021, que altera a Resolução Normativa – RN n.º 393/2015.

As aprovações das Consultas Públicas ocorreram nas 566ª e 567ª Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada.

As propostas ainda não foram disponibilizadas no portal da ANS. Para acompanhar a publicação da proposta e para realizar contribuições, acesse: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas.

As Consultas Públicas ficarão abertas pelo prazo de 45 dias.