ANS publica Retificações Normativas 

Foram publicadas, no Diário Oficial da União, no dia 3 de fevereiro, retificações das Normativas abaixo:  

• Resolução Normativa ANS n.º 558/2022 

A Resolução Normativa ANS n.º 558/2022, dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde; Carta de Orientação ao Beneficiário e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP, pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.   

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• Resolução Normativa ANS n.º 565/2022 

A Resolução Normativa ANS n.º 565/2022, dispõe sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, e dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, contratados por pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, dispõe a respeito do agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde, para fins de cálculo e aplicação de reajuste. 

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• Resolução Normativa ANS n.º 566/2022 

A Resolução Normativa ANS n.º 566/2022, dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. 

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• Instrução Normativa ANS n.º 30/2022 

A Instrução Normativa ANS n.º 30/2022, dispõe sobre as rotinas e o procedimento de solicitação e autorização para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias, dos planos individuais ou familiares de assistência suplementar à saúde, que tenham sido contratados após o dia 1º de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/1998. 

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•   Instrução Normativa ANS n.º 29/2022 

A Instrução Normativa ANS n.º 29/2022, dispõe sobre os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independentemente de sua segmentação e da data de contratação. 

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