Resolução Normativa ANS n.º 570/2023 

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º de fevereiro, a Resolução Normativa ANS n.º 570/2023, que altera a Resolução Normativa – RN n.º 557/2022. 

A Resolução Normativa – RN n.º 557/2022, dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde e regulamenta a sua contratação. Além disso, dispõe sobre a contratação de plano coletivo empresarial por empresário individual e a respeito dos instrumentos de orientação para contratação de planos privados. 

Esta Resolução entrou em vigor no dia 1° de fevereiro. 

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