Conselho Confederativo atualiza cenários sobre a Reforma Tributária

A reunião do Conselho Confederativo, realizada no dia 26 de julho, contou com a participação do consultor jurídico da Unimed do Brasil, João Muzzi Filho, que esclareceu o estágio atual da Reforma Tributária, que inicia tramitação no Senado Federal.
Segundo ele, a inclusão, na Constituição Federal, do conceito do ato cooperativo, representa um importante avanço para o cooperativismo brasileiro. Entretanto, ainda é prematuro avaliar os impactos da Reforma na prática.
O assessor Jurídico e de Relações Institucionais da Confederação, Jeber Juabre Junior, ressaltou que, nos últimos 90 dias, foram realizadas diversas reuniões junto ao Legislativo e ao Executivo para buscar esses entendimentos e alinhamentos. “Agora é o momento de continuarmos trabalhando para consolidarmos essa conquista no texto final da emenda constitucional.”


Durante os últimos meses, o trabalho da Confederação foi focado na participação em audiências públicas na Câmara dos Deputados e em diversas reuniões com o grupo técnico da Reforma. Além disso, houve diálogos com parlamentares que entenderam a sensibilidade do assunto e apoiaram as demandas das cooperativas.
O texto aprovado na Câmara prevê um regime fiscal específico para as cooperativas, deixando claro que deve assegurar sua competitividade em relação a outros tipos societários. “A participação ativa no debate político e a busca por soluções que beneficiem o cooperativismo são fundamentais para garantir avanços como esse. A Reforma Tributária pode abrir portas para novas oportunidades e fortalecer as cooperativas em todo o país”, reforçou Muzzi.
Fonte: Unimed do Brasil
Deixe um comentário