Monitoramento da Garantia de Atendimento – 4º Trimestre de 2020
Foi divulgado em 24 de fevereiro de 2021, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, o resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, referente ao 4º trimestre de 2020 (1º de outubro a 31 de dezembro de 2020), com base nas Notificações de Intermediação Preliminar (NIP), como disposto na IN/DIPRO n.º 48/2015 e na RN n.º 259/2011.
A ANS suspendeu a comercialização de 9 planos de saúde de cinco operadoras devido ao descumprimento de prazos e de negativas indevidas de cobertura assistencial contratada pelos beneficiários.
A medida entrará em vigor a partir de 19 de março e permanecerá até o próximo ciclo, isto é, pelo período de três meses. Os planos de saúde suspensos atingem 47.138 mil beneficiários.
Os resultados de todas as operadoras classificadas em quatro faixas, de 0 a 3, podem ser verificados no site da ANS. As operadoras que negaram cobertura indevidamente ainda podem receber uma multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.
O Monitoramento da Garantia de Atendimento tem o objetivo de identificar, trimestralmente, o comportamento das operadoras de planos de saúde em relação à assistência prestada a seus beneficiários.
Além da publicação da lista dos planos com comercialização suspensa, a ANS também divulgou 8 planos de saúde de 3 operadoras que poderão ser comercializados novamente, a partir de 19 de março.
O resumo dos resultados do Programa de Monitoramento do quarto trimestre de 2020 aponta nove planos com comercialização suspensa; oito com a comercialização liberada; 47.138 beneficiários protegidos; e 24.592 reclamações analisadas, no período de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2020.
Das nove operadoras que tiveram suspensão de planos, o cooperativismo médico teve quatro planos suspensos, sendo todos da Unimed Federação Norte/Nordeste.
Além disso, quatro planos suspensos no ciclo anterior da Unimed de Manaus e três da Unimed Federação Norte/Nordeste foram liberados para comercialização.
Para acessar a listagem completa dos planos de saúde com comercialização suspensa, clique aqui.