Protocolo Eletrônico tem funcionalidade alterada

A ANS realizou, em 31 de maio, mais uma alteração em seu Portal. A funcionalidade ‘Pesquisar Protocolo’ no sistema “Protocolo Eletrônico” retorna todos os protocolos de todos os tipos de protocolos e assuntos, lidos e não lidos, dos últimos quinze dias. Basta clicar em “Pesquisar”, sem alterar nenhum filtro, para ter o resultado.

Essa alteração foi apenas na visualização, que antes por padrão listava os não lidos e agora lista os lidos e os não lidos. Diferentemente do que acontecia no PTA, nessa nova funcionalidade “Pesquisar protocolos” não é necessário selecionar o tipo de protocolo e o assunto para pesquisar os protocolos, esse campo pode ficar em branco.

Vale ressaltar que, com a vigência da RN 464/2020, foi implementado no Protocolo Eletrônico a visualização tácita. Ou seja, depois de 5 dias ou 15 dias (para assuntos relacionados a tributos) sem que o protocolo seja visualizado, o sistema registra a visualização do protocolo de forma automática. Ocorrendo o seguinte processo:

– É registrado no histórico do protocolo a visualização tácita; e

O protocolo fica com o status de lido (visualizado por “Integração ANS”)

Como previsto no artigo 14, parágrafo 3º da RN 464/2020 é importante que a Singular siga a orientação da Agência e realize a consulta por novos documentos 1 vez a cada 2 dias, por meio da área “Pesquisar Protocolos”.

Dúvidas ou sugestões, pertinentes ao Protocolo Eletrônico, podem ser direcionadas à ANS por meio do endereço eletrônico: [email protected].