ANS divulga ABI 86

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou, em 28 de junho de 2021, o ABI 86 com a relação de beneficiários de planos de saúde que utilizaram os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no segundo trimestre de 2020 (abril, maio e junho de 2020).

Neste ABI estão contemplados os atendimentos realizados no período em que a pandemia de Covid-19 estava em sua fase inicial no Brasil. Foram notificadas 650 operadoras para efetuarem o pagamento do ressarcimento ao SUS referente a aproximadamente 37 mil internações e a mais de 70 mil atendimentos ambulatoriais de média e de alta complexidade.

O valor total notificado no ABI 86 chega a quase R$ 190 milhões, no entanto, poderá diminuir caso as operadoras encontrem alegações administrativas cabíveis para reduzir essa conta. O prazo para envio de defesas vai até 3 de agosto de 2021. Para os casos não protocolados administrativamente serão emitidas Guias de Recolhimento da União (GRU) a partir de 18 de agosto de 2021.

De acordo com a ANS, os tratamentos relacionados a infecções pelo Coronavírus em pacientes cobertos por planos de saúde representaram cerca de 1,5% do total de internações desse tipo realizadas pelo SUS no segundo trimestre de 2020. Foram identificadas 2.325 internações de beneficiários de planos de saúde realizadas no SUS, entre abril e junho de 2020.

Esse tipo de internação foi o terceiro mais realizado por usuários de planos de saúde no sistema público, ficando atrás apenas dos partos cesarianos e normais. Além disso, os tratamentos relacionados a esse tipo de atendimento alcançaram a primeira posição em valores envolvidos, atingindo um volume de R$ 8,7 milhões.

Quanto aos estados com maior incidência de internações por Covid-19, identificados no ABI 86, destacam-se: São Paulo, seguido do Rio de Janeiro, Pará, Amazonas, Minas Gerais e Ceará. Em relação as suas populações, os estados de São Paulo, Amazonas e Pará apresentaram taxas de ocorrência a partir de 20 casos para cada 1 milhão de habitantes. Segundo a Agência, nos meses de abril, maio e junho de 2020, apesar do incremento das internações de beneficiários associadas à Covid-19, o quantitativo envolvendo todos os tipos de internações de beneficiários de planos de saúde no SUS sofreu uma redução de cerca de 21% em relação à média dos quatro trimestres anteriores. Essa situação já era esperada pelo fato de ter ocorrido queda no número global de internações no SUS, principalmente para cirurgias eletivas, em função da pandemia.