ANS publica RN sobre Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde e 3 retificações normativas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 5 de abril, a RN nº 506/2022, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde e revoga as Resoluções Normativas nº 440/2018, nº 450/2020, e nº 463/2020.

Além disso, também foram publicadas três retificações:

• No Anexo da Instrução Normativa – IN nº 1, de 30 de março de 2022, publicada no DOU nº 62, em 31 de março de 2022, Seção 1, páginas 316 a 319;
•   No Anexo da Resolução Normativa RN nº 489, de 2022, publicada em 31 de março de 2022 no Diário Oficial da União – Edição: 62; Seção: 1; Página 310 a 314; e

• Foram incluídos dois parágrafos (§7 e §8) no artigo 6º da Resolução Normativa RN nº 483, e 2022, publicada em 31 de março de 2022 no Diário Oficial da União – Edição: 62; Seção: 1; Página 316 a 319.