Republicação – Resolução Normativa ANS n.º 564/2022 

Foi divulgada, no Diário Oficial da União, no dia 13 de fevereiro, a Republicação da Resolução Normativa ANS n.º 564/2022, que dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto. 

O normativo foi republicado por incorreções do original, divulgado no Diário Oficial da União n.º 1, no dia 2 de janeiro de 2023, seção 1, páginas 92 a 94. 

A RN ANS n.º 564/2023 entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2023. 

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