Reformulação da política de Promoprev

Em 14 de julho, a ANS realizou um encontro virtual com representantes do setor de saúde suplementar para debater temas da Agenda Regulatória 2019/2021, pertinentes à Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO).

Os temas discutidos nesse encontro foram: a reformulação da política de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (Promoprev) e o aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos (NTRP).

O evento contou com a participação de representantes de operadoras de planos de saúde, entidades do setor, conselhos e consultorias atuariais.

Na parte da manhã, Flávia Tanaka, gerente de Monitoramento Assistencial, realizou uma apresentação demonstrando o panorama atual do setor e dos programas, destacando a atuação da ANS na indução ao desenvolvimento de um modelo de atenção que integre ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças. Foram expostas estratégias de participação social a partir da evolução da política de Promoprev, que apontou diretrizes para o enfrentamento do problema relacionado com pouca abrangência dos programas e com fragmentação do cuidado em saúde.

Além disso, foi destacada a necessidade de promover avanços no modelo para melhor gerir a saúde da população e os principais objetivos para a reformulação da política de Promoprev. Com base nesses objetivos, destaca-se a recente parceria firmada com a Fiocruz/Brasília para o desenvolvimento de uma metodologia de avaliação dos resultados dos programas e de escalonamento dos incentivos regulatórios às operadoras. Essas ações vão possibilitar a apresentação de resultados em saúde que podem ser comparados, permitindo, assim, que os contratantes de planos de saúde possam realizar a melhor escolha de acordo com seu perfil e suas necessidades.

Na parte da tarde, a gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos, Daniele Rodrigues, falou sobre o aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos (NTRP). Ela apresentou um resumo das contribuições enviadas na reunião ocorrida em fevereiro, expondo sua fundamentação legal e os apontamentos das operadoras e demais atores do setor na identificação do problema, das causas, das consequências, das soluções propostas e dos resultados esperados.