ANS apresenta contribuições sobre alteração de rede

Em 21 de dezembro, aconteceu o encontro virtual “Diálogos sobre a Agenda Regulatória 2019-2021”. O evento conduzido pela gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Andreia Ribeiro e pelo diretor-presidente substituto da ANS e diretor da DIPRO, Rogério Scarabel, tinha como objetivo apresentar a devolutiva das contribuições sobre a alteração da rede hospitalar.

Sendo assim, no que se refere à substituição de prestadores hospitalares, a proposta prevê a inclusão de critérios relacionados à qualificação do prestador na regra de análise de equivalência de substituição. Quanto ao redimensionamento de rede hospitalar por redução, a proposta estabelece um acréscimo de regra, que possibilitaria a exclusão de prestadores com menos de 5% dos atendimentos.

Ainda nessa perspectiva, propõe alterar a localidade do prestador hospitalar considerada para avaliar o direito do beneficiário à portabilidade, de município de contratação do plano para município de residência do beneficiário, bem como alterar o marco temporal para solicitação da portabilidade da “data de descredenciamento do prestador” para “data da ciência do descredenciamento”.

Por fim, a proposta de normativa prevê alteração para as gestantes, haja vista a exclusão do artigo sobre a realização do parto em hospital descredenciado. O objetivo é que as gestantes estejam amparadas pela portabilidade e possam escolher hospitais vizinhos a residência. A gerente apresentou as contribuições acima aos participantes, que por sua vez, serão compiladas na proposta de normativa, seguida de Consulta Pública prevista para janeiro de 2021.