Proposta de normativo para o novo Rol está em análise pela ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já deu início às análises da proposta de Resolução Normativa que atualizará o Rol de procedimentos. Atualmente, o Rol em vigor segue as regras da RN n.º 428/2017.

Em reunião, na última quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021, foram apresentados os resultados da Consulta Pública – CP que obteve contribuições para a incorporação de novas tecnologias e as sugestões que foram consolidadas após análise técnica.

A CP do novo Rol esteve aberta, no período de 8 de outubro de 2020 até 21 de novembro de 2020, e obteve 30.658 contribuições para atualização do Rol, um aumento de 500% em relação à última consulta pública para revisão do Rol, realizada em 2017.

Dentre as contribuições, há propostas de incorporação de 60 novas tecnologias em saúde, sendo 46 novos medicamentos e 14 procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Além disso, a Agência também pretende ampliar a cobertura de outros quatro procedimentos já existentes no Rol, por meio de mudanças nas Diretrizes de Utilização (DUTs).

De acordo com a ANS, ainda estão sendo sugeridas outras 41 atualizações entre alterações em DUTs e aperfeiçoamento da redação de alguns procedimentos já constantes no Rol, a fim de consolidar regras previstas em entendimentos já divulgados pelo órgão regulador.

A Agência pretende agrupar todas as propostas analisadas e encaminhar a minuta final do normativo para aprovação na próxima reunião dos diretores, a qual está prevista para acontecer ainda em fevereiro.

Vale ressaltar que, após publicação da norma no Diário Oficial, as operadoras terão 30 dias de adequação até que as novas coberturas comecem a vigorar.