Nos dias 24 e 26 de agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu evento para prestar esclarecimentos sobre o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previsto na Resolução Normativa nº 470/2021. A Unimed Federação Rio acompanhou o evento pelo Youtube. No primeiro dia do evento, a ANS[…]
A Unimed do Brasil divulgou Boletim, com parecer da ANS, a respeito do direito à permanência no plano nos casos de demitidos sem justa causa (art. 30 da lei 9656/1998). De acordo com a Unimed do Brasil, as mudanças acarretadas pela reforma da legislação trabalhista, gerou diversas dúvidas sobre a possibilidade de concessão do plano[…]
ANS disponibilizou mais dois conjuntos de informações no Portal Brasileiro de Dados Abertos para facilitar o acesso e fornecer transparência ao setor de saúde suplementar. As informações de Regimes Especiais de Direção Técnica e de Ressarcimento ao SUS, por Operadora, agora fazem parte do conjunto de informações disponibilizados no Portal de Dados Abertos. As informações[…]
Dando seguimento as atualizações do sistema “E-PROTOCOLO – Protocolo Eletrônico”, a ANS disponibilizou o tipo de protocolo “SANCIONADOR: Representação – IDSS”, que amplia os serviços oferecidos no Protocolo Eletrônico relacionados à obrigatoriedade de divulgação do IDSS por parte das operadoras, em seus portais. Para conceder acesso Os perfis abaixo, do sistema “E-PROTOCOLO – Protocolo Eletrônico”,[…]
Em 17 de agosto, foi disponibilizado o resultado preliminar do Mapeamento do Risco Assistencial relativo ao 1º trimestre de 2021, conforme previsto no art. 11 da RN nº 416/2016. Para visualizar o relatório, as operadoras deverão acessar a Central de Relatórios, mediante login e senha, clicar em Monitoramento do Risco Assistencial e selecionar o prontuário[…]
Em 30 de julho de 2021, foi realizada a Audiência Pública – AP n.º 18 (link 1)com o objetivo de colher subsídios para a proposta de alterações necessárias na norma do Programa de Acreditação de Operadoras – Resolução Normativa n.º 452/2020. Algumas propostas de alteração da norma: Alteração do art. 5º, do inciso III e do parágrafo[…]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou o formulário (link 1) para tomada de contribuições para avaliação/revisão da Resolução Normativa – RN 389/2015. Trata-se de uma pesquisa da Agência que visa obter as informações necessárias para revisão da RN n.º 389/2015. O formulário foi divulgado por meio dos ofícios circulares: Ofício-Circular n.º 3/2021/GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES e Ofício-Circular n.º 7/2021/GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES (link 2).[…]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) constituiu um grupo de trabalho (GT) para ampliar a discussão técnica sobre as terapias com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, já previstas no Rol de Procedimentos para o atendimento aos beneficiários portadores de transtorno do espectro autista e outros transtornos globais do desenvolvimento. O GT tem prazo[…]
Em 27 de julho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou, em seu portal, o Painel de Reajustes de Planos Coletivos. Segundo a ANS, tal ferramenta, que tem formato interativo, amplia a transparência de dados sobre reajustes aplicados aos contratos coletivos de assistência médica empresariais e por adesão a toda sociedade. O Painel RPC utiliza a[…]
Em 16 de julho de 2021, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A celebração do acordo foi realizada pela Diretoria de Fiscalização – DIFIS da Agência, cujo objetivo é estreitar o relacionamento institucional da ANS com o[…]