Categoria: ANS

Resolução Normativa – n° 470 – ANS altera processo de atualização do Rol de Procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no DOU de 12 de julho, a Resolução Normativa n.º 470, que dispõe sobre o rito processual de atualização do Rol de procedimentos. As propostas de atualização das coberturas obrigatórias para os planos de saúde regulamentados (contratados a partir de 2/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98) passarão[…]

Resolução Normativa n° 469 – Cobertura sem limitação para Portadores de TEA

Foi publicada, no DOU de 12 de julho, a Resolução Normativa – RN nº 469, que altera a RN nº 465https://www.unimedrj.coop.br/conexaoonline/regulacao/ed446/Link_1_Resolucao_Normativa_n_465.pdf, norma que atualiza o Rol de Procedimentos da ANS. O normativo publicado atualizou as diretrizes de utilização (DUT) para cobertura obrigatória de sessões de fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional para pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em[…]

Protocolo DIGES – Arrecadação das Taxas por Atos

A ANS disponibilizou em seu portal aviso sobre as Comunicações, Notificações e Petições relacionadas aos Processos de Taxas por Atos. De acordo com o aviso, os protocolos deverão ser realizados da seguinte forma: Notificações e Petições a partir do exercício de 2017, devem ser realizadas pelo Protocolo Eletrônico utilizando o Tipo de Protocolo “DIGES: Arrecadação das[…]

Metodologia de aplicação do reajuste negativo

A redução no valor das mensalidades dos beneficiários deverá ocorrer somente a partir da data de aniversário de cada contrato. Para os contratos com aniversário em maio, junho, ou julho será permitida aplicação retroativa do reajuste (redução de 8,19%), a ser iniciada no mês de agosto, na forma prevista pela RN nº 171/2008. Para os[…]

Entenda como deve ser aplicado o reajuste negativo definido pela ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar definiu em 8 de julho de 2021, na 553º reunião da DICOL, o novo índice anual de reajuste a ser aplicado nos contratos individuais/familiares regulamentados ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Pela primeira vez desde a sua fundação, a ANS estabeleceu índice de reajuste negativo, sendo de -8,19%. As[…]

Nova versão do Padrão TISS – Junho/2021

Foi publicado no Portal das Operadoras um aviso com o Ofício-Circular nº: 4/2021/COEST/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES que detalha a nova versão do Padrão TISS junho/2021, com as seguintes atualizações: Atualização das terminologias de Materiais e OPME (tabela 19), Medicamentos (tabela 20), Procedimentos e Eventos em Saúde (tabela 22) e Forma de envio de procedimentos e itens assistenciais para[…]

ANS debate sobre inclusão de mais um teste de Covid no Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma reunião técnica extraordinária para debater a inclusão de mais um teste de detecção de antígenos do coronavírus (Sars-Cov-2) e sua diretriz de utilização no Rol de Procedimentos. O evento foi transmitido ao vivo, em 8 de julho, das 14h30 às 18h, pelo canal da ANS no[…]

ANS divulga ABI 86

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou, em 28 de junho de 2021, o ABI 86 com a relação de beneficiários de planos de saúde que utilizaram os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no segundo trimestre de 2020 (abril, maio e junho de 2020). Neste ABI estão contemplados os atendimentos realizados no período[…]

ANS debate a importância da Coordenação do Cuidado

Em 16 de junho, a ANS promoveu o primeiro encontro da série Seminários Avançados sobre Atenção Primária na Saúde Suplementar, que abordou o tema “Redes de Atenção e Coordenação do Cuidado”. A Federação Rio esteve representada pela gerência de Regulação, pelos analistas, Hozana Bidart e Rodrigo Silva. No encontro, foi debatida a necessidade de que[…]

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