A ANS realizou em 31 de maio mais uma alteração em seu Portal. A funcionalidade ‘Pesquisar Protocolo’ no sistema “Protocolo Eletrônico” retorna todos os protocolos de todos os tipos de protocolos e assuntos, lidos e não lidos, dos últimos quinze dias. Basta clicar em “Pesquisar”, sem alterar nenhum filtro, para ter o resultado. Essa alteração[…]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (10) para debater sobre o reajuste dos planos de saúde. Foram convidados representantes das seguintes instituições: – Ministério da Saúde; – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), representado por Ana Carolina Navarrete,[…]
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 16 de junho de 2021, a Resolução Normativa – RN nº 468/2021, que altera a Resolução Normativa – RN nº 451/2020, que dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde. Em suma, a ANS irá alterar as[…]
Em 15 de junho, a ANS publicou a Consulta Pública n.º 88 para que sejam apresentadas críticas e sugestões à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a notificação por inadimplência do beneficiário. Foi estabelecido prazo de 45 dias, a contar de 7 dias após a data de publicação da CP, que expira em 5[…]
Com a publicação da Resolução Normativa – RN n.º 464/2020, que disciplina os procedimentos para o funcionamento do processo administrativo eletrônico no âmbito da ANS, as Comunicações, Notificações e Petições, relacionadas aos Processos de TPS, a partir do exercício de 2016, devem ser realizadas pelo Protocolo Eletrônico utilizando o Tipo de Protocolo “DIGES: Arrecadação da[…]
Foi divulgado, em 15 de junho de 2021, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, o resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, referente ao 1º trimestre de 2021 (1º de janeiro a 31 de março de 2021), com base nas Notificações de Intermediação Preliminar (NIP), como disposto na IN/DIPRO n.º 48/2015 e na RN n.º[…]
A ANS realizou, em 31 de maio, mais uma alteração em seu Portal. A funcionalidade ‘Pesquisar Protocolo’ no sistema “Protocolo Eletrônico” retorna todos os protocolos de todos os tipos de protocolos e assuntos, lidos e não lidos, dos últimos quinze dias. Basta clicar em “Pesquisar”, sem alterar nenhum filtro, para ter o resultado. Essa alteração[…]
Em 6 de maio, a ANS divulgou a edição do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2020. O documento elaborado pela GPLAN – Gerência de Planejamento e Acompanhamento da reguladora dispõe de todas as ações executadas no período, além de atender às recomendações do Tribunal de Contas da União. O relatório foi elaborado[…]
Em 5 de maio, a ANS disponibilizou os números de beneficiários de planos de saúde relativos a março de 2021. O setor manteve a tendência de crescimento que vem sendo verificada desde julho do ano passado e registrou 47.977.271 usuários em planos de assistência médica e 27.606.039 em planos exclusivamente odontológicos. Nos planos médico-hospitalares, o[…]
A ANS alterou o conjunto de dados “Beneficiários por operadora e tipo de carteira para cálculo da VDA – Variação de Despesas Assistenciais” publicado no Portal de Dados Abertos da Agência. Com a mudança, a informação prestada será da série histórica dos vínculos ativos de beneficiários mês a mês, desde janeiro de 2015. Anteriormente, o[…]