Foi aprovada, na 545ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANS, a alteração dos Indicadores do Mapeamento do Risco Assistencial. As novas diretrizes foram definidas por meio da publicação da Nota Técnica 172/2021 com aplicação nos processamentos do programa, a partir do 1º trimestre de 2021. O referido documento inclui as fichas técnicas dos indicadores e substitui[…]
Com a transformação digital e a simplificação de processos no Protocolo Eletrônico, a ANS já começou a realizar o envio eletrônico de notificações às operadoras de planos de saúde. Por meio do Protocolo Eletrônico, as operadoras começaram a receber eletronicamente avisos sobre deferimento de pedido de vistas e cópias de documentos e certidões, solicitações de[…]
Foi divulgado em 24 de fevereiro de 2021, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, o resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, referente ao 4º trimestre de 2020 (1º de outubro a 31 de dezembro de 2020), com base nas Notificações de Intermediação Preliminar (NIP), como disposto na IN/DIPRO n.º 48/2015 e na RN n.º[…]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou esclarecimentos referente ao reajuste para os consumidores de planos de saúde, esclarecendo que regula tanto os aplicados nos contratos individuais/familiares quanto nos contratos coletivos. Além disso, também prestou explicações sobre a suspensão e a recomposição dos reajustes suspensos, em 2020. A ANS reiterou a forma que o reajuste[…]
Em 2 de março de 2021, a Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou a Resolução Normativa – RN n.º 465, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; fixa as diretrizes de atenção à saúde (DUTs); e revoga a Resolução Normativa – RN nº 428/2017, e suas atualizações. A cobertura assistencial estabelecida pelo Rol é obrigatória, independentemente[…]
Publicada no Diário Oficial da União em 26/02/2021, a CP nº 84 foi aberta para que sejam apresentadas críticas e sugestões sobre o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.Desde 5 de março, a Agência receberá contribuições para a proposta de Resolução Normativa para alterações na RN nº 439, de 2018, que dispõe sobre[…]
Em 1º de março foi disponibilizado pela ANS no Programa Transmissor de Arquivos (PTA) o Ofício-Circular nº 1/2021/COEST/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES, referente à nova versão do Padrão TISS – fevereiro/2021, com as atualizações do componente Organizacional e das terminologias de Materiais e OPME (tabela 19), Medicamentos (tabela 20) e Forma de envio de procedimentos e itens assistenciais para ANS[…]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar disponibilizou o aplicativo de Gestão Eletrônica de Autorização de Reajuste (GEAR) para o envio das solicitações para autorização de reajuste dos planos individuais/familiares para o período de maio de 2021 a abril de 2022. Para utilizar o aplicativo, o usuário deverá acessar e fazer login no Portal Operadoras.
Em decorrência da publicação da Resolução Normativa – RN n.º 464/2020, que dispõe sobre o processo administrativo eletrônico no âmbito da ANS, a Agência tem realizado alterações no Protocolo Eletrônico. Desde o dia 23 de fevereiro, o protocolo eletrônico está composto com o Novo Protocolo de Notificação, alterações nos Perfis de Acesso e Novas Funcionalidades. NOVO PROTOCOLO[…]
Em 11 de fevereiro, por meio de uma notícia publicada em seu portal, a ANS divulgou o lançamento da cartilha “LGPD – Informações básicas para entender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, que reúne os principais conceitos e as regras da LGPD. A Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais[…]