Categoria: ANS

Em 24 de março, foi divulgado, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Monitoramento da Garantia de Atendimento referente ao 4º trimestre de 2022, conforme os resultados obtidos das coberturas assistenciais negadas, indevidamente, e descumprimento de prazos na prestação dos serviços, com base nas Notificações de Intermediação Preliminar (NIP).  A ANS suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de 8 operadoras, devido ao descumprimento de prazos e de negativas indevidas de cobertura assistencial contratada pelos beneficiários. A medida entrou em vigor, no[…]

Foi divulgada, no Diário Oficial da União, no dia 23 de março, a Republicação da Resolução Normativa ANS n.º 572/2023, que altera a Resolução Normativa ANS nº 506/2022, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.   O normativo foi republicado por incorreção do original, divulgado[…]

A ANS divulgou, por meio de um Aviso no Portal Operadoras, o Ofício n.º 3/2023/COIMO/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES. De acordo com o Ofício, foi disponibilizado o arquivo de conferência dos dados do Padrão TISS, incorporados à base de dados da ANS no período de janeiro a setembro de 2023.  Par conferir o aviso, clique aqui.  Para conferir o ofício, clique[…]

Foi publicada, no Diário Oficial da União, do dia 22 de março, a Resolução Normativa ANS n.º 576/2023.   O normativo altera a Resolução Normativa – RN nº 465/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória da CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA (LAQUEADURA TUBÁRIA/LAQUEADURA[…]

De acordo com a publicação, onde se lê:   “Art. 20. Qualquer base de dados utilizada na apuração da Provisão Técnica definida no art. 18 deverá ser encaminhada em planilha eletrônica auditada e estar acompanhada de Relatório Circunstanciado de auditor independente, registrado na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, versando sobre a sua fidedignidade e consistência com os[…]

No documento, no anexo I, item 28 do Quadro de obrigatoriedade de preenchimento, Indicação se a residência do beneficiários é no Brasil ou no Exterior:  Onde se lê:  “(…)  (…)”  Leia-se:  “(…)  (…)”  Para conferir a publicação mencionada, clique aqui. 

A ANS disponibilizou um Aviso no Portal Operadoras, referente à Resolução Normativa ANS n.º 569/2022. De acordo com o Ofício n.º 2/2023, a ANS ratifica que, com o início de vigência da Resolução Normativa nº 569/2022, as Administradoras de Benefícios passaram a observar as exigências de capital regulatório.  Nesse sentido, considerando que a exigência de capital baseado em risco[…]

Foi publicada, no Diário Oficial da União, no dia 10 de março, a Resolução Normativa ANS n.º 575/2023.   O normativo altera a Resolução Normativa – RN nº 465/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento “TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL[…]

Foi publicada, no Diário Oficial da União, no dia 10 de fevereiro, a Resolução Normativa ANS n.º 571/2023, que altera a Resolução Normativa – RN n.º 465/2021.  A RN ANS n.º 571/2023, dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Zanubrutinibe, para[…]

Foi divulgada, no Diário Oficial da União, no dia 13 de fevereiro, a Republicação da Resolução Normativa ANS n.º 564/2022, que dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto.  O normativo foi republicado por incorreções do original, divulgado no Diário Oficial da União n.º 1, no dia 2 de janeiro de 2023, seção 1, páginas 92 a[…]