Em 31 de agosto, por meio de uma notícia em seu portal, a ANS divulgou a quarta edição do Mapa de Utilização do SUS por Beneficiários de Planos Privados de Saúde. A publicação traz informações sobre atendimentos – internações e procedimentos ambulatoriais – realizados por beneficiários de planos de saúde na rede pública entre os[…]
Está disponível desde 5 de agosto de 2020, o novo aplicativo para emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para Taxas de Registro de Operadoras (TRO), disponível no portal “gov.br”. Com essa medida, a ANS espera tornar mais eficaz a identificação de uma futura operadora de planos de saúde, assim como simplificar o preenchimento[…]
Foram atualizados pela ANS os dados dos atendimentos aos beneficiários no Portal de Dados Abertos do Governo Federal. Foram abrangidos os procedimentos realizados em ambiente ambulatorial ou hospitalar, pelos estabelecimentos que prestam serviço às operadoras de planos de saúde, por Unidade da Federação (UF) e mês e ano de competência. Com a atualização estão disponíveis[…]
Após concluir a análise técnica das evidencias científicas disponíveis e proporcionar debate sobre o tema com o setor de regulação e a sociedade, a ANS decidiu incorporar, de forma extraordinária, ao rol de procedimentos os testes sorológicos para detectar a infecção pelo novo coronavírus. Com a publicação da (inserir link) Resolução Normativa n.º 460/2020, que ocorreu[…]
Em 14 de julho, a ANS realizou um encontro virtual com representantes do setor de saúde suplementar para debater temas da Agenda Regulatória 2019/2021, pertinentes à Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO). Os temas discutidos nesse encontro foram: a reformulação da política de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (Promoprev)[…]
Em notícia publicada em seu portal, no dia 16 de julho, a Agência divulgou a atualização do capital de referência a ser considerado no cálculo do Capital Base (CB), que deve ser observado pelas operadoras, assim conforme determina a RN n.º 451/2020. Considerando a variação acumulada de 2,13% do IPCA, no período entre julho/2019 e[…]
É sabido que o Índice de Efetivo Pagamento ao Ressarcimento ao SUS dispõe sobre a publicação dos dados relativos ao pagamento das dívidas das operadoras de saúde junto ao ressarcimento ao SUS. Tais dados são extraídos do site da ANS e enviados mensalmente pela Gerência de Regulação. Com isso, em fevereiro de 2020, enviamos um[…]
Em 17 de julho, a ANS disponibilizou o Ofício Circular n.º 2/2020/COTEC/GEIRS (inserir link), com a informação de que os prazos processuais referentes ao ressarcimento ao SUS voltarão a fluir. Com isso, a partir da referida data, os prazos dos ABIs 80 e 81 e recursos não estão mais suspensos. Vale mencionar que a suspensão[…]