Em 11 de fevereiro, por meio de uma notícia publicada em seu portal, a ANS divulgou o lançamento da cartilha “LGPD – Informações básicas para entender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, que reúne os principais conceitos e as regras da LGPD. A Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais[…]
Em virtude da publicação da Resolução Normativa – RN n.º 464/2020, que dispõe sobre o processo administrativo eletrônico no âmbito da ANS, o Portal Eletrônico (Espaço Operadora) sofreu algumas alterações, no dia 8 de fevereiro. O campo que anteriormente era nomeado como “Protocolo” passa a ser chamado de “Tipo de Protocolo”, enquanto o campo Assunto[…]
A partir da competência do 4º trimestre de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passará a realizar as comunicações do monitoramento da garantida de atendimento por meio do aplicativo PTA. Dessa forma, todos os ofícios de suspensão ou de reativação dos planos serão disponibilizados exclusivamente pelo PTA ou outro sistema que venha a[…]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já deu início às análises da proposta de Resolução Normativa que atualizará o Rol de procedimentos. Atualmente, o Rol em vigor segue as regras da RN n.º 428/2017. Em reunião, na última quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021, foram apresentados os resultados da Consulta Pública – CP que[…]
Em 30 de dezembro, por meio de uma notícia publicada em seu portal, a ANS divulgou a publicação do Painel Financeiro do Ressarcimento ao SUS, que apresenta dados financeiros consolidados relativos ao ressarcimento ao SUS desde o 1º ABI, lançado em 2001, até junho de 2020. A próxima atualização está prevista para acontecer em janeiro[…]
A Unimed do Brasil compartilhou, em 6 de janeiro, no Boletim Saúde Suplementar, o posicionamento da ANS para a solicitação realizada com vistas à suspensão dos prazos da RN n.º 259/2011 para procedimentos eletivos. O pedido está relacionado às dificuldades enfrentadas pelas operadoras de planos de saúde, em suas redes hospitalares, por causa da pandemia.[…]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em 18 de janeiro de 2021, a Consulta Pública n.º 82, a qual visa apresentar à sociedade uma proposta de Resolução Normativa que disponha sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede[…]
Em 21 de dezembro, aconteceu o encontro virtual “Diálogos sobre a Agenda Regulatória 2019-2021”. O evento conduzido pela gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Andreia Ribeiro e pelo diretor-presidente substituto da ANS e diretor da DIPRO, Rogério Scarabel, tinha como objetivo apresentar a devolutiva das contribuições sobre a alteração da rede hospitalar. Sendo assim,[…]
Em 22 de dezembro, a ANS se reuniu virtualmente com cerca de 30 representantes de entidades do setor na Reunião de Solvência para Apresentação de Proposta de Modelo Padrão de Mensuração do Risco Operacional e Legal. A medida faz parte do processo de mudança na regra de capital da saúde suplementar visando o estabelecimento do[…]
Foi publica a nova versão do Padrão TISS – dezembro/2020, que traz a atualização das terminologias de materiais e OPME (tabela 19), medicamentos (tabela 20) e forma de envio de procedimentos e itens assistenciais para a ANS (tabela 64) do Componente de Representação de Conceitos em Saúde (TUSS), além da atualização do Componente Organizacional. A[…]