Foi divulgada, no Diário Oficial da União, no dia 23 de março, a Republicação da Resolução Normativa ANS n.º 572/2023, que altera a Resolução Normativa ANS nº 506/2022, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. O normativo foi republicado por incorreção do original, divulgado[…]
A ANS divulgou, por meio de um Aviso no Portal Operadoras, o Ofício n.º 3/2023/COIMO/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES. De acordo com o Ofício, foi disponibilizado o arquivo de conferência dos dados do Padrão TISS, incorporados à base de dados da ANS no período de janeiro a setembro de 2023. Par conferir o aviso, clique aqui. Para conferir o ofício, clique[…]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, do dia 22 de março, a Resolução Normativa ANS n.º 576/2023. O normativo altera a Resolução Normativa – RN nº 465/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória da CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA (LAQUEADURA TUBÁRIA/LAQUEADURA[…]
De acordo com a publicação, onde se lê: “Art. 20. Qualquer base de dados utilizada na apuração da Provisão Técnica definida no art. 18 deverá ser encaminhada em planilha eletrônica auditada e estar acompanhada de Relatório Circunstanciado de auditor independente, registrado na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, versando sobre a sua fidedignidade e consistência com os[…]
No documento, no anexo I, item 28 do Quadro de obrigatoriedade de preenchimento, Indicação se a residência do beneficiários é no Brasil ou no Exterior: Onde se lê: “(…) (…)” Leia-se: “(…) (…)” Para conferir a publicação mencionada, clique aqui.
A ANS disponibilizou um Aviso no Portal Operadoras, referente à Resolução Normativa ANS n.º 569/2022. De acordo com o Ofício n.º 2/2023, a ANS ratifica que, com o início de vigência da Resolução Normativa nº 569/2022, as Administradoras de Benefícios passaram a observar as exigências de capital regulatório. Nesse sentido, considerando que a exigência de capital baseado em risco[…]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, no dia 10 de março, a Resolução Normativa ANS n.º 575/2023. O normativo altera a Resolução Normativa – RN nº 465/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento “TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL[…]
Conforme divulgado pela ANS, na manhã do dia 6 de março, já estão disponíveis para consulta as Fichas Técnicas do Programa de Qualificação de Operadoras (PQO) para o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) 2023, ano base 2022. De acordo com a notícia, foram mantidos os indicadores do ano-base 2021, com aprimoramentos e ajustes das[…]
Foi divulgada, no Diário Oficial da União, no dia 13 de fevereiro, a Republicação da Resolução Normativa ANS n.º 564/2022, que dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto. O normativo foi republicado por incorreções do original, divulgado no Diário Oficial da União n.º 1, no dia 2 de janeiro de 2023, seção 1, páginas 92 a[…]
A ANS disponibilizou dois Avisos no Portal Operadoras, sendo eles: Nova prorrogação do prazo limite para adoção da Versão do Componente de Comunicação 04.01.00. De acordo com o Ofício Circular n.º 2/2023/COIMO/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES, em virtude de dificuldades e intercorrências para o cumprimento do prazo, ficou estabelecida como nova data para o fim de implantação e de início de vigência dos[…]