Em 5 de setembro, foi publicada a Lei n.º 14.443/2022, que a altera a Lei nº 9.263/1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar. A lei diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização[…]
O presidente da Federação Rio, João Alberto da Cruz, e o diretor de Intercâmbio e Integração, José Manes, participaram do 25º Simpósio das Unimeds do Estado de Minas Gerais (SUEMG), nos dias 7, 8 e 9 de setembro, em Tiradentes. “O retorno das convenções estaduais propicia uma troca de experiências entre as Federações, alinhamento de[…]
Foi publicada também a Instrução Normativa ANS n.º 26/2022, que dispõe sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656/1998 e na Resolução Normativa – RN nº 502/2022 e revoga as Instruções Normativas DIDES nº 54/2014 e nº 58/2015. Esta[…]
Os membros do Grupo de RHs das Unimeds do estado do Rio de Janeiro (UNIRH) se encontraram, na sede da Federação Rio, em 22 de setembro, das 9h às 17h, para a terceira reunião técnica do ano. O encontro, que na parte da tarde contou com transmissão on-line, reuniu 40 participantes e teve o principal[…]
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 1º de setembro, a Resolução Normativa n.º 542/2022, que altera a RN n.º 465/2021 e regulamenta a cobertura obrigatória dos seguintes procedimentos: Implante de Dispositivo/Sistema Intrauterino (DIU/SIU) Hormonal – Inclui o Dispositivo; Radioembolização Hepática (com Diretriz de Utilização); BRCA1 e BRCA2, Pesquisa de Mutação Somática (com Diretriz[…]
