Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º de fevereiro, a Resolução Normativa ANS n.º 570/2023, que altera a Resolução Normativa – RN n.º 557/2022. A Resolução Normativa – RN n.º 557/2022, dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde e regulamenta a sua contratação. Além disso, dispõe sobre a contratação[…]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, no dia 2 de fevereiro, a Retificação da Resolução Normativa ANS n.º 518/2022. O documento dispõe da adoção de práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de planos de assistência à saúde. A RN ANS n.º 518/2022 entrou em[…]
Foram publicadas, no Diário Oficial da União, no dia 3 de fevereiro, retificações das Normativas abaixo: Resolução Normativa ANS n.º 558/2022 A Resolução Normativa ANS n.º 558/2022, dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde; Carta de Orientação ao Beneficiário e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento[…]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, no dia 10 de fevereiro, a Resolução Normativa ANS n.º 571/2023, que altera a Resolução Normativa – RN n.º 465/2021. A RN ANS n.º 571/2023, dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Zanubrutinibe, para[…]
Foi divulgada, no Diário Oficial da União, no dia 13 de fevereiro, a Republicação da Resolução Normativa ANS n.º 564/2022, que dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto. O normativo foi republicado por incorreções do original, divulgado no Diário Oficial da União n.º 1, no dia 2 de janeiro de 2023, seção 1, páginas 92 a[…]