A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou a versão de março do Padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar – Padrão TISS. De acordo com o Ofício-Circular n.º 3/2023/COEST/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES, algumas terminologias foram atualizadas, bem como o Componente Organizacional. Acesse para conferir o Aviso e o Ofício disponibilizado às operadoras.
Foi publicada, no Diário Oficial da União, do dia 3 de abril, a Lei n.º 14.538/2023. A publicação altera as Leis n.º 9.656/1998 e 9.797/1999 para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário, utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como[…]
A ANS divulgou, por meio de um Aviso no Portal Operadoras, o Ofício n.º 7/2023/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES, que versa sobre o Monitoramento da Divulgação do IDSS no Portal Operadoras (ano-base 2021). De acordo com o Ofício, para o Monitoramento do cumprimento de tal obrigação, solicita-se às operadoras que preencham, até o dia 15 de maio, o formulário disponibilizado[…]
A ANS disponibilizou um Aviso no Portal Operadoras, referente à Resolução Normativa ANS n.º 569/2022. De acordo com o Ofício n.º 2/2023, a ANS ratifica que, com o início de vigência da Resolução Normativa nº 569/2022, as Administradoras de Benefícios passaram a observar as exigências de capital regulatório. Nesse sentido, considerando que a exigência de capital baseado em risco[…]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou, no dia 27 de março, o Plano Periódico Anual de Monitoramento do Risco Assistencial 2023. O objetivo do documento é estabelecer os critérios de priorização da DIPRO para o encaminhamento das operadoras às áreas da diretoria responsáveis pela análise, bem como definir a adoção das medidas administrativas previstas no art. 4º da[…]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, no dia 10 de março, a Resolução Normativa ANS n.º 575/2023. O normativo altera a Resolução Normativa – RN nº 465/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento “TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL[…]
A ANS respondeu um questionamento, realizado pela Unimed Federação Rio, a respeito da cobertura de terapias em ambiente clínico e escolar e/ou domiciliar. De acordo com o órgão regulador, a RN n.º 539/2022 alterou a RN n.º 465/2021, para incluir o § 4º no seu art. 6º, estabelecendo que nos procedimentos que envolvam o tratamento/manejo dos beneficiários[…]
Conforme divulgado pela ANS, na manhã do dia 6 de março, já estão disponíveis para consulta as Fichas Técnicas do Programa de Qualificação de Operadoras (PQO) para o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) 2023, ano base 2022. De acordo com a notícia, foram mantidos os indicadores do ano-base 2021, com aprimoramentos e ajustes das[…]
Foi divulgado um Aviso pela ANS sobre a continuidade do PTA para o envio e recebimento de arquivos entre a Agência e as operadoras de planos de saúde. De acordo com a divulgação do órgão regulador, o PTA continua sendo a ferramenta utilizada para o envio e recebimento de arquivos de vários outros sistemas, como a[…]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, do dia 3 de março, a Resolução Normativa ANS n.º 573/2023, que altera as seguintes resoluções: Resolução Normativa n° 519/2022; Resolução Normativa n° 521/2022; Resolução Normativa n° 523/2022; e Resolução Normativa nº 557/2022.. Esta Resolução entrou em vigor no dia 3 de abril. Para conferir a publicação[…]