A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) respondeu a um questionamento da Unimed Paraná sobre obrigatoriedade de cobertura para musicoterapia. De acordo com a reguladora, o Rol não descreve a técnica ou método a ser aplicado nas terapias, o que permite a indicação, em cada caso, da conduta mais adequada à prática clínica, ficando a[…]
Tendo em vista a publicação da RN nº 539/2022, que alterou a RN nº 465/2021, para ampliar as regras de cobertura assistencial para beneficiários com transtornos globais do desenvolvimento, com vigência dese 1º de junho de 2022, a Unimed Paraná encaminhou solicitação à ANS de esclarecimentos sobre a cobertura assistencial obrigatória para beneficiários diagnosticados com[…]
Na 574ª Reunião da DICOL, realizada em 24 de junho, foi informada a prorrogação do prazo de início de vigência das versões do Componente de Comunicação do Padrão TISS, referentes às trocas de informações entre prestadores e operadoras e entre as operadoras e a ANS – Versões 04.00.01 e 01.03.00, respectivamente, e suas atualizações. De[…]
Em 27 de junho, foi divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Monitoramento da Garantia de Atendimento referente ao 1º trimestre de 2022, conforme os resultados obtidos das coberturas assistenciais negadas indevidamente e descumprimento de prazos na prestação dos serviços, com base nas Notificações de Intermediação Preliminar (NIP). A ANS suspendeu a comercialização de[…]
A ANS informou, por meio do Ofício-Circular nº 1/2022/CESME/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE, divulgado no Portal Operadoras, que as operadoras devem ficar atentas quanto à alteração de fluxo de envio de comunicação de operações financeiras prevista no art. 6º da RN nº 529/2022. Com isso, diferentemente do que previa o art. 6º da RN nº 117/2005, a operadora deve[…]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 15 de julho, a Retificaçãoda Resolução Normativa – RN n.º 541/2022, que altera os procedimentos referentes aos atendimentos com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas e revoga suas Diretrizes de Utilização (DUTs). Acrescenta-se que tal Resolução entrará em vigor em 1º de agosto de 2022. Em anexo,[…]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 20 de julho, a Consulta Pública n.º 99, que será realizada no período de 21.07 a 03.09, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa para dispor sobre o rito processual de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e[…]
No DOU de 31 de maio foi publicada a abertura da Consulta Pública nº 97, com prazo de 20 dias, do dia 01/06/2022 a 20/06/2022, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A proposta de Resolução Normativa, bem como[…]
Foi realizada, em 26 de maio, a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da ANS, cujo único item na pauta consistiu na aprovação do índice máximo de reajuste dos planos de contratação individual ou familiar, contratados na vigência da Lei nº 9.656/98 ou a ela adaptados. O percentual aprovado foi de 15,50% e o período[…]
Em 1º de junho, a ANS promoveu um evento para apresentar o novo Manual sobre Classificação de Operadoras para fins de Aplicação Proporcional da Regulação Prudencial (RN nº 475/21), explicitando os parâmetros utilizados e a lista de classificação das operadoras. No encontro, estavam presentes Aline Ramos e Hozana Bidart, colaboradoras da Gerência de Regulação da[…]