Publicações de normas em atendimento ao Decreto n.º 10.139/2019
Dando continuidade ao cumprimento do Decreto n.º 10.139/2019, que dispõe acerca da revisão e consolidação dos atos normativos editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, foram publicados pela ANS, no Diário Oficial da Uninão, no dia 30 de dezembro, os normativos a seguir elencados: Resolução Normativa ANS n.º 557/2022 A Resolução Normativa[…]