A ANS disponibilizou dois Avisos no Portal Operadoras, sendo eles: Nova prorrogação do prazo limite para adoção da Versão do Componente de Comunicação 04.01.00. De acordo com o Ofício Circular n.º 2/2023/COIMO/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES, em virtude de dificuldades e intercorrências para o cumprimento do prazo, ficou estabelecida como nova data para o fim de implantação e de início de vigência dos[…]
Foi divulgada, no Diário Oficial da União, no dia 24 de fevereiro, a Resolução Normativa ANS n.º 572/2023, que altera a RN nº 506, de 30 de março de 2022, a qual dispõe sobre o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. A presente RN está prevista para entrar[…]
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º de fevereiro, a Resolução Normativa ANS n.º 570/2023, que altera a Resolução Normativa – RN n.º 557/2022. A Resolução Normativa – RN n.º 557/2022, dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde e regulamenta a sua contratação. Além disso, dispõe sobre a contratação[…]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, no dia 2 de fevereiro, a Retificação da Resolução Normativa ANS n.º 518/2022. O documento dispõe da adoção de práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de planos de assistência à saúde. A RN ANS n.º 518/2022 entrou em[…]
Foram publicadas, no Diário Oficial da União, no dia 3 de fevereiro, retificações das Normativas abaixo: Resolução Normativa ANS n.º 558/2022 A Resolução Normativa ANS n.º 558/2022, dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde; Carta de Orientação ao Beneficiário e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento[…]
A ANS comunicou, por meio de um Aviso no Portal Operadoras, que houve a interrupção temporária do acesso das operadoras ao CadSUS. Os registros com alta qualidade cadastral, referente àqueles com nome, CPF e data de nascimento idênticos aos que constam na base do CPF, junto à Receita Federal do Brasil (RFB), terão o número de CNS atribuído automaticamente, por meio[…]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, no dia 9 de janeiro, a Retificação da Resolução Normativa ANS n.º 568/2022, que dispõe sobre as solicitações de substituição de entidade hospitalar e de redimensionamento de rede por redução. A RN ANS n.º 568/2022 entrou em vigor no dia 1º de fevereiro. Para ter acesso à publicação do DOU, clique aqui.
O Decreto n.º 10.139/2019, que dispõe acerca da revisão e consolidação dos atos normativos editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, foram publicados pela ANS, no Diário Oficial da União, no dia 30 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023, Resoluções e Instruções Normativas. Clique aqui para obter a análise[…]
A ANS comunicou, por meio de um Aviso no Portal Operadoras, que já está disponível o Ofício Circular n.º 1/2023/COIMO/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES. O Ofício refere-se à Adaptação das críticas aplicadas aos dados recebidos das operadoras, referentes à adoção do Componente de Comunicação do Padrão TISS – Versão 01.04.00 e suas atualizações, de troca de informações entre as operadoras[…]
A ANS comunicou que o formulário do REA-Ouvidorias 2023 (ano base 2022) está disponível para envio pelas Ouvidorias das operadoras de planos de saúde, por meio do Protocolo Eletrônico da ANS. O prazo para o envio do formulário foi até o dia 15 de abril de 2022. Para ter acesso a publicação, clique aqui.