Foram publicadas, no Diário Oficial da União, no dia 3 de fevereiro, retificações das Normativas abaixo: Resolução Normativa ANS n.º 558/2022 A Resolução Normativa ANS n.º 558/2022, dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde; Carta de Orientação ao Beneficiário e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento[…]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, no dia 10 de fevereiro, a Resolução Normativa ANS n.º 571/2023, que altera a Resolução Normativa – RN n.º 465/2021. A RN ANS n.º 571/2023, dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Zanubrutinibe, para[…]
Foi divulgada, no Diário Oficial da União, no dia 13 de fevereiro, a Republicação da Resolução Normativa ANS n.º 564/2022, que dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto. O normativo foi republicado por incorreções do original, divulgado no Diário Oficial da União n.º 1, no dia 2 de janeiro de 2023, seção 1, páginas 92 a[…]
A ANS disponibilizou dois Avisos no Portal Operadoras, sendo eles: Nova prorrogação do prazo limite para adoção da Versão do Componente de Comunicação 04.01.00. De acordo com o Ofício Circular n.º 2/2023/COIMO/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES, em virtude de dificuldades e intercorrências para o cumprimento do prazo, ficou estabelecida como nova data para o fim de implantação e de início de vigência dos[…]
Foi divulgada, no Diário Oficial da União, no dia 24 de fevereiro, a Resolução Normativa ANS n.º 572/2023, que altera a RN nº 506, de 30 de março de 2022, a qual dispõe sobre o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. A presente RN está prevista para entrar[…]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou a versão de janeiro/2023, do Padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar – Padrão TISS. A seguir, seguem elencados os aprimoramentos: I) Atualização da versão do envio de dados para a ANS do componente de Comunicação; e II) Atualização do componente Organizacional. A versão do Padrão TISS está disponibilizada[…]
Dando continuidade ao cumprimento do Decreto n.º 10.139/2019, que dispõe acerca da revisão e consolidação dos atos normativos editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, foram publicados pela ANS, no Diário Oficial da Uninão, no dia 30 de dezembro, os normativos a seguir elencados: Resolução Normativa ANS n.º 557/2022 A Resolução Normativa[…]
A ANS comunicou, por meio de um Aviso no Portal Operadoras, que houve a interrupção temporária do acesso das operadoras ao CadSUS. Os registros com alta qualidade cadastral, referente àqueles com nome, CPF e data de nascimento idênticos aos que constam na base do CPF, junto à Receita Federal do Brasil (RFB), terão o número de CNS atribuído automaticamente, por meio[…]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, no dia 9 de janeiro, a Retificação da Resolução Normativa ANS n.º 568/2022, que dispõe sobre as solicitações de substituição de entidade hospitalar e de redimensionamento de rede por redução. A RN ANS n.º 568/2022 entrou em vigor no dia 1º de fevereiro. Para ter acesso à publicação do DOU, clique aqui.
O Decreto n.º 10.139/2019, que dispõe acerca da revisão e consolidação dos atos normativos editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, foram publicados pela ANS, no Diário Oficial da União, no dia 30 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023, Resoluções e Instruções Normativas. Clique aqui para obter a análise[…]